* Resoluções
Resolução nº 049/2002 do Conselho de Ensino e Pesquisa (CONEP/UFS), que aprova reformulação das Normas de Pós-Graduação da UFS.
Resolução nº 01/2010 da Comissão de Pós-Graduação (CPG/UFS), que estabelece normas para matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas na Pós-Graduação Stricto Sensu da UFS.
Resolução nº 48/2013 do Conselho de Ensino e Pesquisa (CONEP/UFS), que estabelece procedimento para o reconhecimento e o registro de diploma de conclusão de curso de Pós-Graduação STRICTO SENSU expedido por instituições de ensino superior estrangeiras.
* Legislação Nacional
Para conhecer a legislação nacional da área de educação, acesso o Portal do Ministério da Educação.
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